Indígenas Avá-Guarani pedem proteção ao Ministério da Justiça

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apelou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Judiciário para fazerem cessar os ataques aos indígenas Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná.

Segundo denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), desde o dia 29 de dezembro de 2024, o local tem sido alvo de ações violentas que resultaram em um indígena baleado no braço, no dia 31, e outra indígena queimada no pescoço, no dia 30.

De acordo com o Cimi, os episódios de violência foram anunciados há mais de um mês por não indígenas descontentes com a retomada dos territórios tradicionais pelos indígenas. O manifesto “S.O.S Aldeia Yvy Okaju Corre Risco de Extermínio”, lançado pelos Avá-Guarani em 23 de novembro já denunciava as ameaças. “Recebemos um recado de que no dia 25 de dezembro de 2024 os brancos estão se organizando para fazerem um novo ataque contra a nossa comunidade”, destaca o documento.

No mesmo mês, diante da tensão na região, o MJSP autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, para atuação de forma permanente.

No entanto, as instituições indigenistas consideram a atuação dos militares inoperante. “Os indígenas e instâncias de governo têm acionado a Força Nacional a cada novo ataque, mas até agora não se tem o retorno esperado. Os ataques continuam, a vida dos indígenas está sem proteção nenhuma”, disse o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura.

Por meio de nota, a Apib informou ainda que, além do MJSP, acionou juridicamente a 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Paraná, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a Defensoria Regional de Direitos Humanos no Paraná e o Ministério Público do Paraná para que tomem as medidas necessárias para o fim dos ataques.

Retomada

O comunicado destaca também que o conflito na região acontece há anos e remonta à época da construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional, “que expulsou os Avá Guarani da região para a construção da hidrelétrica, e estão no processo de retomada de suas terras ancestrais, acabam sofrendo com a violência no território que é seu por direito originário e ancestral.”

No início do mês de dezembro de 2024, o governo federal criou uma Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas. Integrantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) estiveram no local para uma escuta qualificada das necessidades do povo Avá-Guarani. O objetivo da iniciativa seria buscar estratégias para enfrentar as dificuldades e garantir a continuidade das tradições e modos de vida indígena.

Os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública foram questionados pela reportagem da Agência Brasil sobre o pedido da Apib, mas até o momento da publicação da reportagem não houve resposta.