Terça, 03 de Dezembro de 2024
22°

Chuvas esparsas

São Paulo, SP

Câmara dos Deputados Câmara

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas

29/11/2024 às 14h07
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21 , que assegura a qualquer pessoa o direito de entrar com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo.

Continua após a publicidade

O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), foi favorável à proposta. “Em diversos países, a integração dos animais de estimação em espaços públicos não só é permitida, como também incentivada”, disse o parlamentar.

Pela proposta, regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique a saúde e o bem-estar das outras pessoas, assim como a limpeza do local. Os infratores estarão sujeitos a multa.

Continua após a publicidade

“A relação das pessoas com os animais de estimação é cada vez mais profunda, e é cada vez mais importante para elas poderem circular com os companheiros não humanos”, disse a autora da proposta, deputada Ely Santos (Republicanos-SP).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo, SP Atualizado às 00h16 - Fonte: ClimaTempo
22°
Chuvas esparsas

Mín. 20° Máx. 22°

Qua 20°C 17°C
Qui 26°C 17°C
Sex 29°C 20°C
Sáb 29°C 21°C
Dom 23°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes