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Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 11h05 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
Justiça 12/03/2025 - 00h00 CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024
STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção
Justiça 11/03/2025 - 20h01 STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Justiça 11/03/2025 - 20h01 STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas
Justiça 11/03/2025 - 19h32 Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Justiça 11/03/2025 - 18h00 STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
Justiça 11/03/2025 - 18h00 Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Justiça 11/03/2025 - 17h34 STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
Justiça 11/03/2025 - 17h00 Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada Retomada do julgamento ainda não tem data marcada
Justiça 11/03/2025 - 15h13 STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias
Justiça 11/03/2025 - 13h05 Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco Defesa quer demonstrar que delegado mantinha boa relação com vereadora
Justiça 11/03/2025 - 00h05 Defesa de Filipe Martins nega ligação com minuta do golpe Para os advogados, o documento é "apócrifo"
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
Justiça 10/03/2025 - 21h05 Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
Justiça 10/03/2025 - 20h37 Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação
PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci
Justiça 10/03/2025 - 20h37 PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação
São Paulo, SP Atualizado às 20h09 - Fonte: ClimaTempo
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